Aviso Legal

Informações legais conforme § 5 TMG (Lei Alemã de Telemídia)

Dados da Empresa

Melo Designer GmbH

Zum Wallgraben 50b

49696 Molbergen

Deutschland (Alemanha)

Contato

Representante Legal

Geschäftsführer (CEO):
Guilherme Alexandre Gonçalves de Melo

Registro Comercial

Tribunal de Registro:
Amtsgericht Oldenburg

Número de Registro (HRB):
HRB 216834

Informações Fiscais

Número de Identificação IVA (USt-IdNr.):
DE331465335

Responsável pelo Conteúdo Editorial

Conforme § 55 Abs. 2 RStV (Tratado de Radiodifusão Alemão)

Guilherme Alexandre Gonçalves de Melo
Zum Wallgraben 50b
49696 Molbergen
Deutschland

Processamento de Pagamentos

Os pagamentos em nossa loja e assinaturas são processados pela Stripe, uma plataforma de pagamentos líder mundial:

Stripe Payments Europe, Limited

1 Grand Canal Street Lower

Grand Canal Dock

Dublin, D02 H210, Irlanda

A Stripe é certificada como PCI Service Provider Level 1. Seus dados de cartão são processados diretamente pela Stripe e nunca armazenados em nossos servidores.

Devoluções de Produtos

Para devolução de produtos físicos, entre em contato conosco antes de enviar. O endereço para devoluções autorizadas é:

Melo Designer GmbH - Devoluções

Zum Wallgraben 50b

49696 Molbergen

Deutschland (Alemanha)

Consulte nossos Termos de Uso para informações completas sobre política de devoluções e direito de arrependimento.

Resolução de Disputas

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para resolução de disputas online (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Nosso endereço de e-mail pode ser encontrado acima neste Aviso Legal.

Não estamos dispostos nem obrigados a participar de procedimentos de resolução de disputas perante um órgão de arbitragem do consumidor.

Isenção de Responsabilidade

Responsabilidade pelo Conteúdo

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Direitos Autorais

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